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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:10
Apelação criminal. Crime de roubo triplamente circunstanciado tentado. Recurso da defesa.
Causas de aumento. Concurso de agentes, uso de arma de fogo e privação da liberdade da vítima.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Conduta violenta inviabiliza desclassificação
Condenados pela prática de roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo pleiteavam redução de pena
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:22
Acusado de roubo qualificado permanece preso
Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:01
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado
Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:45
Ministro do STJ defende mais rigor em roubo cometido com emprego de arma de fogo
A mesma sanção para autores de roubo cometido com emprego de arma de fogo ou com outro tipo de arma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Negativa de autoria.
Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 13:18
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela.
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:10
A majorante do emprego de arma no crime de roubo
Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:24
Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia
Crime de homicídio. Arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.
Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavras dos co-réus e da vítima, aliadas à degravação de conversas telefônicas, que comprovam a participação do réu no delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.
estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:20
Jovem que roubava com arma de brinquedo continuará apreendido na Capital
Ele foi apreendido em flagrante quando participava, na mesma noite, do segundo crime de roubo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Roubo circunstanciado. Arma de fogo. Concurso de pessoas. Autoria. Confissão extrajudicial. Conjunto probatório harmônico.
Arma de fogo - Ausência de laudo de eficiência - Irrelevância - Pena - Redução - Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação por crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
Desporovimento do apelo defensivo.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 13:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:27
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado
Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00